Santo Estêvão/BA: Nota aos que não entenderam nem com explicação
O GRUPO ADICC realiza suas denúncias tendo como fonte principal as prestações de contas da própria Prefeitura. As denúncias são autorais. Todos os c…
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Santo Estêvão/BA: MAIS UM SIGILO QUEBRADO E UM MENOR EXPOSTO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Protocolamos nesta sexta-feira, 21 de agosto de 2026, denúncia junto ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios …
Santo Estêvão/BA: Notícia de Fato — exposição indevida de dados pessoais e sensíveis em processo administrativo de acesso público (Processo Administrativo nº 87/2025 — Inexigibilidade de Licitação nº 42/2025 — Município de Santo Estêvão/BA e APAE de Santo Estêvão).
Protocolamos ao MPBA nesta sexta-feira, dia 21, denúncia contra a Prefeitura de Santo Estêvão pela exposição pública e sem qualquer proteção de dados…
Santo Estêvão/BA: VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE CRIANÇA EM PROCESSO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Apresentamos denúncia ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público nesta quinta-feira, 20, relacionada à exposição pública e indevida de dados pesso…
Santo Estêvão/BA: PREFEITURA DE SANTO ESTÊVÃO EXPÔS NOME, CPF E EXAME DE HIV e HEPATITE DE CENTENAS DE PACIENTES
Protocolamos nesta terça-feira, 18, denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, com pedido de …
Santo Estêvão/BA: Conflito de interesses e pagamento em duplicidade na execução do Contrato C-233/2025 e Omissão de dados funcionais na Folha de Pagamento
TRECHOS DA DENÚNCIA APRESENTADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA O servidor que, na co…
Santo Estevão/BA: Contratação direta por inexigibilidade de licitação para locação de imóvel — Inexigibilidade nº 21/2025, Processo Administrativo nº 49/2025, Contrato nº 70/2025 e respectivo Termo Aditivo
O Município de Santo Estêvão/BA , por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social , contratou de forma direta, por inexigibilidade de licitaçã…
Santo Estêvão/BA: Suspeita de nepotismo em repasses de R$ 629 mil à APAE
Protocolamos nesta sexta-feira (10) uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado…
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O entendimento aqui apresentado fundamenta-se unicamente no cruzamento entre dados obtidos de fontes públicas e a legislação aplicável à matéria.
A responsabilidade pelos dados contidos em documentos eventualmente anexados a esta matéria é integralmente da Unidade Denunciada.