Foto: Redes Sociais TCM-BA julga procedente denúncia e manda abrir processo por acúmulo ilegal de cargos de professora em Serrinha e Ichu O Tribunal …
ACÓRDÃO 06070e22APR Não basta somar horas no papel e dizer que está dentro da lei. A compatibilidade horária exige que os horários de trabalho não …
Denúncia nº 17642e18, relativa à Prefeitura Municipal Interessado: Sr. Carlos Santiago de Almeida Procuradores: Sr. Jerônimo Luiz Plácido de Mesquit…
PARCEIROS NA OMISSÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ x VALENTE x SANTALUZ x NORDESTINA x ICHU Acúmulos de Cargos em Dupla Jornada: As informações contidas no s…
![95ª Sessão Ordinária do Pleno Por Meio Eletrônico [30/09/2021]](https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhFzW6--4O2Av0WlqQji-InI-69Zq9Husdc84G1-TCCzMjx1SWs3nrDSVyRHRdPVR2T4UVRs4JUuBM0Ma3RN7XGNCS_1X4tcedCwWI-ltN8GhjHo9skop8jHYUZXaPNUjX1Vz5s0gxL78UfG8N5IR-tRSWOhX4L8Pe2_fnvYyt6tAwY-5ci6lkGZw=w72-h72-p-k-no-nu)
95ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO RELATOR: CONSELHEIRO NELSON PELLEGRINO 00:08:00 Processo nº 20100e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefe…
![83ª Sessão Ordinária do Pleno e 26ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Por Meio Eletrônico [25/08/2021]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_sLYwj7io1NcxVEsaI3zwJPIJhjPwYuuhvmvOHbjbr0WkBShreHWflhZsMPpA0MFoUA2OEgub_MmIMioucTzpwasvUw5l-rVDme4Eu_TxTdWU8ggNZ3DgM=w72-h72-p-k-no-nu)
83ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTÔNIO EMANUEL 00:33:20 Processo nº 06356e20 - Recurso Ordinário referente às contas…
A responsabilidade pelos dados contidos em documentos eventualmente anexados a esta matéria é integralmente da Unidade Denunciada.