2ª Câmara aprova contas de convênio, mas aplica multa a ex-prefeita de Uruçuca
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (30.06), aprovou a prestação de contas do …
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2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Aiquara a devolver R$ 95,3 mil e a pagar multa de R$ 2 mil
Dev ido à comprovação de irregularidades na aplicação dos recursos repassados, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) des…
Presidente do TCE/BA destaca importância da atuação dos vereadores para o exercício do controle social
Ao participar da abertura do Seminário de Atualização para Vereadoras e Vereadores: “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”, promovido pela Assemb…
1ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Ilhéus a devolver R$ 206,4 mil aos cofres públicos
Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 032/2010 (Processo TCE/004490/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Ba…
2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Camamu a devolver R$ 153,3 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Camamu, Américo José da Silva, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordiná…
2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 9,7 mil aos cofres públicos
A ex-prefeita Elizângela Ramos Andrade Garcia, do município de Aurelino Leal, terá que devolver R$ 9.734,40 aos cofres públicos (quantia que será acr…
2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e imputa débitos de R$ 133.159,82
Em sessão ordinária desta quarta-feira (12.05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou o ex-prefeito de Novo Tri…
2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Caldeirão Grande a devolver R$ 144,8 mil e a pagar R$ 160,9 em multas
Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 190/2014 (Processo TCE/004444/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Ba…
Primeira Câmara do TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou Nestor Vicente dos Santos, ex-prefeito do município de Wenceslau Guimarã…
Primeira Câmara do TCE condena ex-prefeito e ex-gestor de entidade a devolverem R$ 200 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Jucuruçu Manoel do Carmo Loyola Paixão terá que devolver R$ 50 mil aos cofres públicos do estado (quantia que será acrescida de juro…
2ª Câmara aprova contas de Termo de Adesão, com ressalvas e multa a ex-prefeito de Conceição do Almeida
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (24.03), aprovou, com ressalva e aplicação…
2ª Câmara do TCE/BA condena prefeito a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos
Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010 ( Processo TCE/000347/2020 ), em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (24.04), a Segund…
1ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Mairi a devolver R$ 290,8 mil aos cofres públicos
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (16.02), condenou o ex-prefeito de Mairi R…
2ª Câmara do TCE/BA condena duas ex-prefeitas a devolver R$ 193 mil aos cofres públicos
Em sua segunda sessão ordinária de 2021, realizada neste quarta-feira (10.02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), al…
1ª Câmara do TCE/BA desaprova quatro prestações de contas e condena gestores a devolver R$ 119, 4 mil aos cofres públicos
Em sessão ordinária desta terça-feira (22.12), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas…
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