Pensamos que o que dá um grande impulso para a disseminação da corrupção instalada, em larga escala, no âmbito político, é justamente a imprópria e descabida dissociação que se faz entre a ética e a política. Hodiernamente, mesmo que de forma sorrateira, muitos ocupantes do Poder querem dissociar a ética da política. Assim o fazem para que os fins políticos desejados possam ser alcançados, razão pela qual as questões éticas são relegadas, postas numa espécie de segundo plano. Essa vertente separatista encontra respaldo em Maquiavel, que enfocou em sua teoria que há um campo da política que é distinto do da ética.
Interessante mencionar que o herdeiro político da Revolução
Francesa, Imperador Napoleão I, em conversa mantida com Goethe, traçou uma
analogia entre a tragédia antiga e a política moderna, tendo apontado a política
como o lugar onde ocorre o confronto entre o homem moderno e o destino. De
fato, a política, historicamente, tem definido as condições para que o controle
da sociedade se faça mediante o poder. Nessa linha, Henrique Cláudio de Lima
Vaz1, em sua obra intitulada Ética e Direito, coloca que:
Dessa sorte, na sua significação mais genuína e tal como a interpretou o gênio de Napoleão, a política no mundo moderno é um fazer na ordem da causalidade eficiente que, como o antigo destino, age sobre a liberdade do alto de um céu misterioso: lá o capricho dos Deuses, aqui as razões do Poder.
Pensava o Imperador naquela época sobre as “Razões do
Poder”, e modernamente, no Estado Brasileiro, temos visto que essas mesmas
“Razões do Poder” são tomadas como parâmetro para justificar ações que permitam
o exercício do poder. Destarte, para que este possa ser concretizado em sua
plenitude, atingindo os fins colimados, a ética e o direito são marginalizados
e desconsiderados, estabelecendo-se aí um constante clima de tensão entre o
Direito, a ética e o poder.
A racionalidade política deveria permear o exercício do
poder, no entanto, o que vemos é uma completa irracionalidade e um jogo
político que leva à implantação em nosso País de uma perversa corrupção, de
difícil controle, à medida que a permissividade do sistema político enseja que
as práticas corruptas sejam tidas como normais, não devendo ensejar qualquer
tipo de punição, vez que são justificadas como necessárias ao exercício do
poder político.
Sob essa perspectiva, o problema vai se tornando cada vez
mais grave e de difícil solução, vez que tende à generalização, atingindo as
bases fundamentais do Estado Democrático de Direito. Destarte, na prática, a
política dominante tem conseguido fazer valer a impunidade, em contraposição
aos normativos jurídico-ético-legais. A teoria, então, muito difere da práxis
procedimental, o que faz com que os desvios sejam cada vez mais acentuados. Em
outras palavras, as “Razões do Poder” justificam os meios para que sejam
atingidos os fins.
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