Robério e Cláudia Oliveira
são investigados por fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras
no sul da Bahia. Irmão de Claudia e prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo
Santos foi afastado do cargo por 180 dias; ele também é investigado.
Os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de
Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos na manhã desta
terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos,
que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul
da Bahia. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD).
Também são alvos dos
mandados outras quatro pessoas investigadas pela operação, são elas: Humberto
Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos
da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos. Apenas um deles foi preso.
Os outros três são
considerados foragidos, a polícia ainda não detalhou quais. Todos os detidos
tiveram mandados de prisões preventivas expedidas pela Vara Criminal Federal de
Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD),
que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do
cargo por 180 dias. Na época em que a PF
começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em
um mandato anterior ao atual, e também foi afastado, assim como Claudia e
Robério.
Agnelo foi eleito prefeito da
cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub
judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o
registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi
favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.
Também em 2020, José Robério voltou a disputar
a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita
Cordélia Torres (DEM).
Além de Eunápolis e
Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e
Salvador. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de
R$ 11 milhões dos investigados.
Operação
Fraternos
A Operação Fraternos foi iniciada
em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008
e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
Na
época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009,
Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos – todos parentes –
usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de
contratos públicos.
Claudia
Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi
batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a
irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude
a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
'Ciranda da propina'
Quando
a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados
somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:
·
As prefeituras abriam licitações e
empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre
si. Segundo a PF, foi identificada uma "ciranda da propina", com as
empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de
camuflar o esquema criminoso.
·
Após a contratação da empresa
vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando
"contas de passagem" em nome de terceiros, para dificultar a
identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da
organização criminosa.
A
PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três
então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não
especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do
dinheiro desviado.
Ainda
de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato,
no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do
grupo familiar.
Polêmica com ponte
bilionária
Em
um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala
sobre o desvio de recursos públicos. Nas imagens, Claudia diz que iria
construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, mas que ela ficaria com R$ 1
bilhão.
Durante
a gravação, que é feita por José Robério, marido dela, Claudia é alertada que
está sendo filmada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.
"Estou
visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto
para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão
investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico", comentou Cláudia olhando para
a câmera.
Na
época da gravação do vídeo, Claudia era deputada federal e estava em campanha
para a prefeitura. Depois dela debochar sobre o desvio do dinheiro, momento,
Robério a alerta para a gravação.
"Ó
[Olha], tá gravado, viu? Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar
na Globo. Nessas coisas que sai", disse ele, na época da filmagem.
Claudia
foi eleita dois meses depois do vídeo para o primeiro mandato como prefeita. As
imagens, no entanto, só foram divulgadas em agosto de 2012. Depois da
divulgação, ela disse que teve o celular roubado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguém teria
feito alteração no que realmente ela disse.
Ela
ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia
para atrapalhar a candidatura dela na época.
Fonte: https://g1.globo.com/
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