Técnicas de combate a fraudes em licitações é tema de oficina no MP

Um curso prático, voltado para o ensino de técnica e modos de investigar melhor fraudes em licitações, foi ministrado hoje, dia 13, para os promotores de Justiça com atuação na área de moralidade administrativa do Ministério Público estadual. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), a ‘Oficina Prática de Combate a Fraudes em Licitações’ expôs o funcionamento de estruturas de desvio de recursos públicos através de contratos e licitações feitos de forma fraudulenta ou corrupta. De acordo com o coordenador do Caopam, promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, pesquisas do Conselho Nacional do Ministério Público revelam que a sociedade considera necessário reforçar a atuação do MP no combate à corrupção. “Quando nós elegemos isso como um tema de oficina, estamos buscando dar essa resposta à sociedade e qualificar melhor a atuação do MP nesses temas”, afirmou o promotor.

Responsável pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), o promotor de Justiça Rodrigo Cavalcanti falou das ferramentas de investigação de fraudes em licitação disponibilizadas pela CSI para os membros do MP. “A Coordenadoria tem se empenhado em pretar apoio operacional qualificado às atividades finalísticas de investigação do MP, por meio do desenvolvimento de ferramentas que ampliam o leque de informações acessíveis aos promotores e procuradores para apuração ou instrução processual”, afirmou. Para uso na investigação de fraudes de licitações, o CSI detalhou o uso de duas ferramentas específicas, uma que reúne dados de pesquisas sobre todas as pessoas jurídicas que venham a participar de processos licitatórios no MP e outra chamada de ‘Licitômetro’, um Business Inteligence (BI), que correlaciona dados em relação a todas as licitações que são praticadas pelo Estado da Bahia e pelos seus 417 municípios. “Esse é um grande medidor, que permite ao promotor ter uma visão específica da sua comarca, bem como do contexto geral das licitações realizadas no Estado, avaliando a razoabilidade de preços, objetos, bem como todos os aspectos formais e de conteúdo de licitações semelhantes”, afirmou Rodrigo Cavalcanti.

A oficina abordou ainda casos práticos de operações de combate a cartéis e expôs as técnicas de investigação alpicadas nas operações ‘Pytyocampa’, ‘Adsumus’ e ‘Citrus’. As exposições foram realizadas pelos promotores de Justiça Tiago Quadros, Leandro Meira, João Paulo Schoucair, Aroldo Almeida, Adalto Araújo Silva Júnior, Frank Ferrari e Lolita Lessa, além do coordenador e do chefe da Unidade e de Inteligência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Rubem Accioly Pires e Felipe Roquete, respectivamente.