Itaquara/BA: Improcedência em T. Ocorrência da 3ª DCOE do TCM-BA
TERMO DE OCORRÊNCIA Processo TCM nº 18235e20 Denunciante : 3ª DCOE Denunciado(a) : Agnaldo Silva Santana - PRESDIDENTE DA CÂMARA Exercício Financeir…
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Curaçá/BA: Diretoria do Tribunal tem TOC Arquivado
TERMO DE OCORRÊNCIA Processo TCM nº 12261e20 Denunciante : DIRETORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL – DAP Denunciado(a) : Pedro Alves de Oliveira - P…
Remanso/BA: Improcedência em TOC da 2ª DCOE-TCMBA
Contexto e Acusações Denunciante : 2ª DCOE. Denunciado : Luiz Augusto Viegas, Diretor do SAAE Remanso. Exercício Financeiro : 2018. Motivo da Denúnci…
Pèdro Alexandre/BA: Improcedência do Termo de Ocorrência pela 2ª DCE
TERMO DE OCORRENCIA Processo TCM nº 19614e19 Denunciante: 2ª DCE Denunciado(a): PEDRO GOMES FILHO - PREFEITO Exercício Financeiro de 2018 Prefeitur…
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O entendimento aqui apresentado fundamenta-se unicamente no cruzamento entre dados obtidos de fontes públicas e a legislação aplicável à matéria.
A responsabilidade pelos dados contidos em documentos eventualmente anexados a esta matéria é integralmente da Unidade Denunciada.