MADRE DE DEUS-BA: SECRETÁRIA NOMEADA PELO NOVO PREFEITO É CADASTRADA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL



Com o CPF disponibilizado no decreto na imagem acima é possível identificar que o cadastro foi realizado:





 

Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia

Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato

O Projeto de Lei 2273/20 aumenta a pena em um terço no caso de fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante estado de epidemia ou pandemia. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal.

Bismarck: muitos criminosos vêm se aproveitando para obter indevidamente o auxílio oferecido pelo governo

Devido à pandemia do novo coronavírus, o governo federal pagará auxílio mensal de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade devido às medidas de contenção da doença. “Muitos criminosos vêm se aproveitando dessa situação excepcional para obter indevidamente o auxílio”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

A proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica – atualmente, reclusão de 1 a 5 anos e multa se o documento é público ou de 1 a 3 anos e multa se o documento é particular – e de estelionato, atualmente de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 



1 Comentários

Anônimo disse…
Trocaram 6 por meia dúzia. Povo sofrido deste rica e pequena cidade, entra e sai corrupto e a população fica sem opção Política. Salvo engano todos que passaram pelo poder respondem ou responderam por processos na justiça.